CÓDIGO FLORESTAL: PARECER DO RELATOR PREVÊ MUDANÇAS PARA RECOMPOSIÇÃO DE APP

  Relator da Medida Provisória 571/2012 que altera o novo Código Florestal, o senador Luiz Henrique (ao centro), apresenta seu parecer na comissão especial do Congresso que analisa a admissibilidade da matéria/Foto: Antonio Cruz/ABr]

 

As mudanças negociadas entre o Congresso e o governo na Medida Provisória 571 que trata do Código Florestal foram fechadas na noite de terça-feira, 10 de julho. O relator da matéria na comissão especial que analisa o assunto, Luiz Henrique (PMDB-SC), leu seu parecer na manhã de quarta-feira (11). Pela proposta, os proprietários e possuidores de imóveis rurais entre 4 módulos fiscais e 10 módulos fiscais, que derrubaram áreas de preservação permanente (APPs) para atividades agrícolas e de pecuária, terão que recompor 25% da área total do imóvel.

 

A alteração feita na comissão mista do Congresso, que analisa a admissibilidade da MP encaminhada pelo governo, atende à reivindicação de médios produtores. Essa regra não vale, no entanto, para imóveis localizados na Amazônia Legal.

 

O projeto de conversão estabelece nova regra para recomposição de APP em imóveis rurais que tenham cursos d’água. Pela proposta, serão exigidos 20 metros de mata ciliar para imóveis com área entre 4 módulos fiscais e 10 módulos fiscais com rios e córregos até 10 metros de largura. No caso das propriedades que excederem os 10 módulos fiscais, o projeto prevê o mínimo de 30 metros de mata ciliar e o máximo de 100 metros.

 

O senador Luiz Henrique negociou também com o governo federal, deputados e senadores mudanças no texto que trata da regra para concessão de crédito agrícola. Foi estabelecido que após cinco anos da data da publicação do novo Código Florestal, os bancos só concederão crédito agrícola, em qualquer modalidade, a proprietários de imóveis que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural.

 

Pousio e reserva legal

 

Nesse capítulo, o projeto de lei de conversão inclui ainda que as obrigações quanto à regularização ambiental, que tomou por base a legislação de 1965, ficarão com as exigências, até então em vigor, suspensas até a instituição do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental.

 

Pela proposta, os proprietários e possuidores de imóveis rurais entre 4 módulos fiscais e 10 módulos fiscais, que derrubaram áreas de preservação permanente (APPs) para atividades agrícolas e de pecuária, terão que recompor 25% da área total do imóvel/Foto:Reprodução/CNA

 

No projeto que agora vai para análise da Câmara e posteriormente do Senado, o sistema de pousio – suspensão temporária de plantio para recuperação natural da terra, será de, no máximo, cinco anos. No entanto, a proposta que substitui a MP na tramitação no Congresso observa que o pousio terá um limite de 25% da área produtiva da propriedade ou posse.

 

No que diz respeito à recomposição das reservas legais, o projeto de conversão estabelece que a recomposição, regeneração e, no caso da compensação, se dará mediante autorização do órgão ambiental competente do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

 

Na hipótese de compensação, o órgão ambiental admitirá o cálculo das áreas relativas à vegetação nativa existentes em APP no cômputo do percentual da reserva legal. Isso não pode implicar, entretanto, em conversão de novas áreas para uso alternativo do solo ou quando a soma da vegetação nativa exceder 80% na Amazônia Legal e 50% do imóvel rural nas demais regiões do país.

 

No entanto, a proposta de lei possibilita aos conselhos estaduais de meio ambiente regulamentar e disciplinar outras hipóteses de cálculo das APPs e de reserva legal. As recomposições da reserva legal devem ser feitas em até dois anos contados a partir da publicação do novo Código Florestal no Diário Oficial da União.

Também se abriu a possibilidade de proprietários e posseiros rurais realizarem a averbação gratuita no período entre a publicação da lei e o registro no Cadastro Ambiental Rural. O projeto de conversão que substitui a MP permite ainda o uso de plantas exóticas e frutíferas na recomposição da reserva. (fonte: ECOd)

FOI-SE UMA PIFIA RIO+20 MAS RESTAM OS GANCHOS

Apesar da superficialidade e de graves omissões, a declaração da Rio+20 indica o início ou a retomada de processos positivos. Selecionamos dez pontos de atenção cujos efeitos práticos dependerão principalmente do acompanhamento da sociedade

 

Há um mundo de sutilezas técnicas que separa a linguagem diplomática daquela que empenhamos no nosso dia-a-dia. Mas, em essência, a diferença nem é tão grande assim. Se reconhecemos os nossos problemas e declaramos a necessidade de mudança, há dois resultados possíveis: uma epifania que desencadeará ações concretas em direção a uma vida nova ou um momento fugaz de consciência que se diluirá na inércia dos velhos hábitos, sem maiores consequências.

Quando os países dizem algo semelhante, a bifurcação é a mesma. Pode dar em tudo, pode dar em nada. Depende do que virá depois. Essa dualidade ajuda a explicar, ao mesmo tempo, a decepção e a necessidade de agarrar os ganchos, embora tímidos, espalhados pela declaração oficial da Rio+20.

 

É claro que, passados vinte anos da Rio-92, e após dois anos de negociações direcionadas à nova Cúpula da Terra, a mera constatação dos desafios é insatisfatória. Os 283 parágrafos do documento O Futuro que Queremos apresentam intenções quando deveriam tratar de ação; flutuam no genérico quando já era hora de decidir pelo específico.

 

Mas como a energia dos milhares de atores não governamentais que se encontraram no Rio de Janeiro não pode e nem será desperdiçada, é fundamental conhecer os processos em andamento a partir das decisões tomadas na conferência. Admite-se que uma declaração consensual de 188 países sempre terá um peso político relevante. Quaisquer resultados práticos dependerão do nível de acompanhamento da sociedade civil organizada sobre as providências prometidas.

A seguir, selecionamos dez pontos a partir dos quais ações podem ser tomadas, acompanhados de um resumo e da indicação dos parágrafos correspondentes no texto oficial. Alguns desses processos devem ser iniciados já em 2012. Apresentamos, ainda, um diagrama que esclarece a lógica narrativa da declaração, espécie de guia de leitura. E tomamos a liberdade de resumir a essência do texto, nas palavras de Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis.

 

É também de Belinky o depoimento capturado em vídeo por Alan Dubner (abaixo), durante debate na Arena Socioambiental, no dia 22 de junho. A análise vigorosa aprofunda o diagnóstico que apresentamos aqui, entre outros aspectos relativos ao balanço da Rio+20.

Aron Belinky na Rio + 20 from Alan Dubner on Vimeo.

RELATÓRIO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA SEGUNDA

RELATÓRIO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA SEGUNDA

 

Senador Luiz Henrique da Silveira deve apresentar seu relatório e voto em relação à Medida Provisória (MP). O texto preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal.

Luiz Henrique é Relator da MP na comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP. Se admitido na comissão, o texto segue para votação na Câmara e no Senado O prazo originalmente informado pelo próprio Senador para a apresentação do seu relatório era esta quarta-feira (4).

A votação dos demais integrantes da comissão mista estava prevista para o dia 10. Contudo, Luiz Henrique quer mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas, quando os parlamentares analisarem seu mérito. A MP tem validade até 8 de outubro.

 

O Senador Luiz Henrique da Silveira deve apresentar seu relatório e voto em relação à Medida Provisória (MP). O texto preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal. [Leia mais]

 

Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos e Commodities Ambientais serão debatidas no Senado

As gestões de resíduos sólidos e recursos hídricos caminham lado a lado. A importância da educação ambiental, a responsabilidade compartilhada, o incentivo à reciclagem, os lixões, aterros sanitários..[Leia mais]

 

Governo de Minas investe R$ 2,4 milhões em Centro de Referência para Mata Atlântica no Sul de Minas

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) firmaram convênio de R$ 2,4 milhões com a Prefeitura Municipal de Pouso Alto. [Leia mais]

 

Novo presidente quer transformar IBAMA em órgão de excelência na implementação de políticas ambientais

Pouco mais de um mês depois de tomar posse como Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o IBAMA, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do IBAMA...Leia mais

 

AMDA apresenta propostas de Projetos de Leis relacionados a Certificação Ambiental, Aquecimento Solar e Ciclo de Vida de Produtos

AMDA participou da 9ª audiência pública "A Câmara quer te ouvir". O projeto consiste em uma série de encontros realizados pela Câmara dos Deputados com objetivo de conhecer as demandas da sociedade..[Leia mais]

 

Legislação mineira deve ser adequada segundo novo Código Florestal

Na terceira reunião de trabalho da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG com o Ministério Público Estadual, realizada para tratar da adequação da legislação mineira ao novo Código Florestal Brasileiro. [Leia mais]

 

País carece de Lei para serviços ambientais

O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. [Leia mais

ECODESENVOLVIMENTO X SUSTENTABILIDADE NA RIO+20

Da Conferência de Estocolmo, em 1972, a primeira grande reunião internacional a tratar do conflituoso binômio proteção da natureza-desenvolvimento econômico, nasceu o conceito de ecodesenvolvimento. Atribui-se a Maurice Strong, o grande articulador de Estocolmo, a proposição dele. Ignacy Sachs, um dos grandes nomes da ecossocioeconomia, procurou dar mais consistência ao conceito. Em síntese, ecodesenvolvimento significa crescimento econômico respeitando os limites dos ecossistemas.

 

Mas é necessário detalhar porque um crescimento econômico de larga escala e perdulário em recursos naturais não renováveis é ecologicamente insustentável. Assim, Sachs conferiu cinco dimensões ao ecodesenvolvimento:

 

1- Sustentabilidade ecológica. Implica na substituição progressiva dos recursos não renováveis por recursos renováveis de cada ecossistema do planeta, bem como em mudanças nos padrões de consumo. Com o consumismo reduzido na relação entre países ricos e países pobres e emergentes e na relação entre classes sociais, a produção de resíduos poluentes diminui. O mais importante aspecto a se destacar nesta dimensão é que o uso econômico de cada ecossistema exige técnicas e tecnologias apropriadas a ele. Assim, não se pode pensar no desenvolvimento da Caatinga, por exemplo, com técnicas e tecnologias padronizadas produzidas nos países do norte. Sachs salienta que tais técnicas e tecnologias não servem nem mesmo para os países do norte, pois elas promovem um mau desenvolvimento.

 

2- Sustentabilidade social. Um legítimo ecodesenvolvimento, além de adotar técnicas e tecnologias adequadas a cada ecossistema e se valer mais dos recursos renováveis do que dos não renováveis, deve visar o social. Ele restringe o lucro em nome da equidade social hoje e amanhã. Portanto, o ecodesenvolvimento deve assegurar condições para a equidade social no futuro.

 

3- Sustentabilidade espacial. Trata-se de trabalhar para uma relação equilibrada entre campo e cidade, promovendo-se a fixação de pessoas na área rural, inclusive incentivando o retorno de pessoas que migraram para áreas urbanas à procura de trabalho e qualidade de vida sem os encontrar.

 

4- Sustentabilidade cultural. No desenvolvimento clássico, interessado apenas no crescimento da economia, as diferentes culturas são desprezadas e destruídas. Na concepção do ecodesenvolvimento, as culturas são tão respeitadas quanto às soluções que encontraram para o uso dos ecossistemas. As técnicas e tecnologias criadas por elas devem ser aproveitadas e aprimoradas. Um desenvolvimentista convencional desconsidera a contribuição das culturas e assume a postura arrogante de quem detém o saber e a chave para o desenvolvimento. O ecodesenvolvimentista é humilde e procura aprender com cada cultura.

 

5- Sustentabilidade econômica. O ecodesenvolvimento não propõe estagnação nem retrocesso econômico, mas um tipo de crescimento econômico que esteja em consonância com os limites dos ecossistemas, com a equidade social, com a promoção do equilíbrio espacial e com respeito às diversas culturas.

 

Com o Relatório Brundtland, popularmente conhecido pelo título de “Nosso Futuro Comum”, a Organização das Nações Unidas propôs o conceito de sustentabilidade. Fundamentalmente, não existem grandes diferenças entre ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável. Este segundo pode ser resumido como a promoção do desenvolvimento hoje sem comprometer o direito ao desenvolvimento das gerações futuras. Ele foi adotado na Rio-92 e está prestes a ser substituído pelo conceito de economia verde na Rio+20.

 

Todavia, a retirada do radical eco permitiu que a palavra sustentabilidade fosse apropriada pelos governos, banqueiros e empresários com significados os mais distintos, de acordo com seus interesses. Os governantes proclamam estar promovendo o desenvolvimento sustentável, querendo dizer com isso (mas sem explicitá-lo) que o objetivo é alcançar um desenvolvimento convencional que não sofra oscilações. Neste sentido, a construção da hidrelétrica de Belo Monte é sustentável.

 

Os banqueiros falam em créditos sustentáveis, não explicitando que querem dizer empréstimos com juros estáveis, mas que podem ser usados na destruição de ecossistemas, no aprofundamento das desigualdades sociais e na desfiguração das culturas. A sustentabilidade é de interesse do banqueiro porque há garantias de retorno dos juros, não importa o estrago que os empréstimos possam causar.

 

O industrial entende que desenvolvimento sustentável é aquele que busca a estabilidade dos lucros, sem que sofram as oscilações típicas da economia de mercado. Que o leitor confronte os conceitos de ecodesenvolvimento e de desenvolvimento sustentável na análise do complexo industrial portuário do Açu. Ele pode muito bem se dizer sustentável, mas sem dúvida não é um exemplo de ecodesenvolvimento. Eis a diferença. (*)Por Arthur Soffiati*

ENC: WRI Digest: Rio+20 - Earth Summit - #RioPlus20

On Friday, June 22nd, the U.N. Conference on Sustainable Development (Rio+20) in Rio de Janeiro came to a close. In total, more than 100 heads of state and tens of thousands of representatives from government, business, and civil society came together over two weeks to advance solutions on sustainable development. "Rio+20 closed with more of a whimper than a roar ," said Manish Bapna, WRI's interim president, who participated in several Rio+20 events. "We cannot lose sight of the big picture. It would be a mistake to conflate the outcome here with what's happening on the ground around the world. Real action is taking place on national and local levels in many countries." Photo: Manish Bapna at the Rio+20 Dialogue on "Sustainable Development for Fighting Poverty

 

Rio+20 in the Rear View: Companies Call for Better Water Governance - Amidst all of the controversy and frustration over commitments and lack of progress, something significant did happen at Rio: Forty-five major companies representing hundreds of billions of dollars in annual revenue called for "much greater action by Governments" to achieve global water security. These major companies endorse the U.N.'s Global Compact CEO Water Mandate, an initiative designed to assist companies in the development, implementation, and disclosure of water sustainability policies and practices. Full story >>>

 

Achieving the Benefits of a Green Economy through Clean Energy - How can policymakers deliver low-carbon development, particularly clean energy, at affordable costs? What strategies have countries used to attain the economic benefits of building a clean energy industry while keeping the burden to consumers low - and who is succeeding, and why? These are just a few of the questions that policymakers grapple with when tackling the challenges associated with transitioning to a green economy, one of the key themes of the Rio+20 conference. Priya Barua explores these questions and discusses WRI's upcoming, cross-country analysis of clean energy industry development.

 

Environmental Protection and Poverty Reduction Are Linked - "While some portray environmental protection in opposition to poverty reduction, the reality is that the two are intimately intertwined," explains Manish Bapna. "We can - and should - tackle poverty at the same time as we protect ecosystems and natural resources. ...Ultimately, we need to push sustainability to the center of the political and economic agenda - and envision a planet where environmental protection and economic growth are part of a cohesive and integrated strategy."Full story >>>

 

Survey Says: Results of WRI's Project on Communicating Climate Science by Video. For this pilot project, supported by Google.org, we produced a series of climate science videos featuring Andy Dessler (Texas A&M University), Brian Helmuth (University of South Carolina) and Paul Higgins (American Meteorological Society).

 

Where do Renewable Energy Purchases Fit into a GHG Inventory? Many companies seek to purchase renewable energy and use the zero-emissions rate in calculating their indirect emissions from electricity consumption.

 

EPA's New Source Performance Standards: A Positive Step Toward Reducing Greenhouse Gas Emissions. The EPA's proposed New Source Performance Standards would limit carbon pollution from new power plants.

 

Asian Organizations Commit to Advance Corporate Action on Climate Change. WRI's GHG Protocol recently held a week-long training session in India to further build Asian companies' capacities to measure and curb emissions

 

400 PPM: Carbon Dioxide Levels Cross A Sobering New Threshold. Air samples taken from the NOAA observatory in Barrow, Alaska show that concentrations of CO2 in the atmosphere surpassed 400 parts per million (PPM) sometime this spring.

 

New Green Growth Alliance Will Help Spur Private Investment in Developing Nations. The G2A2 aims to scale-up private investment in green sectors like renewable energy, clean transportation, and sustainable agriculture

RIO +20, ECONOMIA SOLIDARIA E CÚPULA DOS POVOS

* FBES promove debate entre Boaventura e Singer na Cúpula dos Povos

Fonte: www.sites.marista.edu.br

Na manhã dessa terça-feira (19) a tenda 14 da Cúpula dos Povos foi movimentada pela discussão promovida pela economia solidária. O tema do debate foi “Desenvolvimento Sustentável e Solidário nos Territórios: Estratégia de outra Economia” e foi ministrado pelo professor Paul Singer, secretário Nacional de Economia Solidária, e pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra. Aproximadamente 800 pessoas compareceram para prestigiar o debate entre os dois pesquisadores, a maioria composta por jovens que já conhecem a economia solidária e suas práticas.

Leia a íntegra em: www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6961&Itemid=1

 

* Declaração do movimento de Economia Social e Solidária à Rio +20

Esta declaração foi elaborada pelo Conselho de Administração da Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária (RIPESS), reunido no Rio de Janeiro, tomando como base as discussões e deliberações sobre a Rio+20 do V Encontro Latinoamericano e Caribeño de Economía Solidária e Comércio Justo e com aportes de representantes dos demais continentes.

Leia a íntegra em: www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6955&Itemid=1

 

* Declaração do Movimento de Economia Solidária e Comércio Justo frente a Cúpula da Rio + 20

En el marco de la Conferencia de Naciones Unidas para el Desarrollo Sostenible ó “Río+20”, las organizaciones de economía solidaria y comercio justo de América Latina y el Caribe, reunidos en nuestro V Encuentro, compartimos nuestras preocupaciones sobre el deterioro del medio ambiente y la sustentabilidad del planeta, afirmamos nuestro enfoque y práctica de una economía al servicio de las personas en armonía con la naturaleza, planteamos las siguientes preocupaciones y propuestas al movimiento social y a los gobiernos.

Leia a íntegra em: www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6954&Itemid=1

 

* Campanha pela Lei da Economia Solidária na Cúpula dos Povos

Por Secretaria Executiva do FBES

Mais de 1000 assinaturas foram coletadas no estande da Economia Solidária na Cúpula dos Povos, aonde diversos interessados na temática podem compreender melhor o significado desta outra economia que já acontece e sua contribuição como solução e novo paradigma dos povos. Como destacou o professor Boaventura de Sousa, na atividade promovida pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária, nesta terça-feira, a economia solidária analisa e unifica a produção e o consumo, com a gestão do bem comum, um grande caminho contra a economia verde, pois o capitalismo não tem condições de resolver suas próprias crises.

Leia a íntegra em: www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6966&Itemid=1

* Cooperativas baianas de economia solidária forneceram alimentação na Conferência Rio+20

Fonte: Ascom/Setre

Entre os dias 13 e 22 de junho, cerca de 15 mil participantes da Cúpula dos Povos, evento que faz parte da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, terão suas refeições servidas por seis cooperativas baianas, que fazem parte da Rede de Alimentação da Economia Solidária. Durante o evento, visitantes do mundo inteiro poderão vivenciar o resultado do trabalho de uma rede de produção de alimentos, que atua baseada no trabalho coletivo. Os alimentos produzidos serão comprados diretamente de agricultores familiares e os espaços de produção serão articulados com empreendimentos solidários do Rio de Janeiro, reforçando a idéia de trabalho em rede.

Leia a íntegra em: www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6952&Itemid=1

 

* Rede Brasileira pelo Decrescimento Sustentável (RBDS) promove Seminário na Cúpula dos Povos

Fonte: Por Alessandro Muniz e Isadora Morena, da Agência Jovem de Notícias Internacional na Cúpula dos Povos

Decrescimento, segundo a mestre em desenvolvimento sustentável Mildred Gustack, é um termo que soa como uma “palavra projétil”, tamanho é o espanto da maioria das pessoas ao escutarem, verem ou lerem o termo. Afinal, estamos acostumados a ouvir frequentemente a importância e necessidade do crescimento econômico incessante. O conceito critica a idéia de que “fora do sistema do crescimento não há saída. Um crescimento infinito em um planeta de recursos finitos é fisicamente impossível e ideologicamente absurdo”, afirma material da RBDS. “Não se questiona mais o crescimento econômico. Cresce-se por crescer. Desenvolve-se por desenvolver. Não se sabe o que está sendo desenvolvido, o que está crescendo, afirma Mildred, e completa que “Quando se fala em crescimento econômico, se pensa em qualidade de vida, o que não tem absolutamente nada a ver. Esse crescimento é do Produto Interno Bruto anual, o aumento da atividade econômica do país. Essa ligação é muito perigosa, pois faz com que as pessoas tenham um conceito de crescimento, de desenvolvimento humano baseado no econômico”.

Leia a íntegra em: www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6957&Itemid=1

 

* Marcha das mulheres ocupa o centro do Rio de Janeiro por direitos, justiça e liberadade

Por Secretaria Executiva do FBES (com informações de www.cupuladospovos.org.br)

Hoje pela manhã (18) as ruas do Centro do Rio de Janeiro lotaram: mais de 5 mil mulheres integrantes de vários movimentos sociais se juntaram por uma causa única: a defesa dos direitos e da liberdade das mulheres. A concentração da manifestação começou no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, e seguiu pela avenida Rio Branco, no Centro do Rio, terminando no Largo da Carioca.

Leia a íntegra em: www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6958&Itemid=1

 

* Cúpula dos Povos leva 80 mil às ruas por justiça social e ambiental

Por Secretaria Executiva do FBES, com informações de http://cupuladospovos.org.br

 

PROJETO AUTORIZA BIODIESEL PURO COMO COMBUSTÍVEL PARA AUTOMÓVEIS

Deputado afirma que Brasil pode ser o pioneiro na contribuição para diminuir a emissão de gás de efeito estufa

 

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3029/11 permite o uso debiodiesel puro como combustível automotivo em veículos de passeio e de carga de pequeno porte (aqueles de até três toneladas). Segundo a proposta, de autoria do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), caberá ao Executivo baixar as normas necessárias à sua regulamentação.

 

Ribeiro argumenta que, “em um momento em que todo o mundo discute alternativas para conter a emissão dos gases de efeito estufa, cabe ao Brasil, uma vez mais, oferecer sua contribuição para a solução do problema”. Proposta semelhante foi apresentada pelo ex-deputado Wilson Picler (PDT-PR) e arquivada ao final da legislatura passada.

 

Pioneirismo

Ele cita o pioneirismo do Brasil no uso em larga escala de combustível automotivo proveniente de fonte renovável – o álcool etílico. E sustenta que o Brasil pode agora dar outro grande exemplo de cuidado com a preservação ambiental, autorizando o uso, também em larga escala, de veículos movidos exclusivamente a biodiesel.

 

A vantagem, observa Aguinaldo Ribeiro, será uma considerável redução, de até 80%, na emissão de gás carbônico e poluentes particulados em relação aos veículos movidos exclusivamente a óleo diesel.

 

Além disso, o deputado salienta o impulso que a medida significaria para a produção de enorme variedade de vegetais usados como matéria-prima para o biodiesel, contribuindo para a fixação do homem ao campo e a geração de empregos e renda.

 

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Tags – veículos; biocombustíveis; poluição; energias alternativas; agropecuária.

 

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